Aviso de Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
H10 Escola de Handebol
Versão 1.0 · 1º de junho de 2026
1. Compromisso
A H10 trata dados de crianças e adolescentes sempre no melhor interesse do titular, conforme o art. 14 da LGPD e o ECA, mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
2. Minimização
No site público, coletamos do aluno apenas o mínimo: primeiro nome e idade, além da unidade de interesse e do objetivo esportivo. Não coletamos documentos, dados de saúde, endereço completo do menor ou dados sensíveis. Informações de saúde são tratadas apenas na matrícula, com base legal e controle próprios.
3. Quem fornece os dados
Os dados do menor são fornecidos e autorizados pelo responsável legal. A H10 não direciona a coleta diretamente a crianças.
4. Finalidades
Atendimento, indicação de turma, agendamento e realização da aula experimental, comunicação com o responsável e gestão do vínculo. Os dados do menor não são utilizados para publicidade direcionada nem enviados a plataformas de anúncios.
5. Imagem e som
A captação e o uso de imagem e som (voz) do menor dependem de autorização do responsável legal, concedida na assinatura do contrato de matrícula com a H10 ou em Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som específico. Sem essa autorização, a H10 não publica imagem ou voz individual identificável do menor. O responsável pode revogar a autorização a qualquer tempo, conforme o referido Termo.
6. Segurança e direitos
Os dados do menor são protegidos por medidas reforçadas. O responsável pode exercer os direitos do art. 18 da LGPD em nome do menor pelo canal do Encarregado.
7. Contato
Encarregado (DPO): Valter Costa Guimarães Filho — dpo@h10esportes.com.br — (11) 94022-5452.