1. Apresentação e Compromisso da H10

A H10 Escola de Handebol ("H10", "nós") reconhece que a confiança das famílias, aluno(a)s, responsáveis e parceiros é o ativo mais valioso de nossa instituição. Por isso, adotamos esta Política de Privacidade como instrumento público de transparência sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no contexto da prestação de serviços de ensino e desenvolvimento esportivo de handebol para crianças e jovens.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 8.069/1990 (ECA), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as orientações da ANPD.

A H10 trata com especial cautela os dados de crianças e adolescentes, observando o melhor interesse do titular e exigindo consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais.

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nossos ambientes digitais, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos desta Política.

2. Nossos Ambientes

• Ambientes digitais: o site www.h10escoladehandebol.com.br e seus subdomínios, aplicativos institucionais, perfis oficiais em redes sociais e canais oficiais de atendimento (WhatsApp Business).
• Ambientes físicos: unidades da H10, sede administrativa e locais de realização de aulas, eventos e atividades institucionais.

3. Definições

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
• Controlador: a H10, a quem competem as decisões sobre o tratamento.
• Operador: quem trata dados em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO): canal de comunicação entre a H10, titulares e ANPD.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca para finalidade determinada.

4. Quem é a Controladora dos Seus Dados

Razão Social: H10 Esportes e Eventos Ltda.

CNPJ: 64.143.535/0001-02

Endereço: Rua Conselheiro Elias de Carvalho, 626 — Vila Santa Catarina — São Paulo/SP — CEP 04373-000

Produto coberto: H10 Escola de Handebol — ensino e desenvolvimento esportivo e pedagógico de handebol para crianças e jovens.

5. Princípios que Regem o Tratamento

A H10 observa os princípios do art. 6º da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

6. Dados Pessoais Tratados

No site público, a H10 não coleta documentos, dados de saúde ou outros dados sensíveis do aluno. Informações de saúde são tratadas apenas na etapa de matrícula presencial.

7. Como Coletamos os Dados

• Formulário de agendamento de aula experimental e formulários de contato/lead;
• Canais oficiais de atendimento (WhatsApp, e-mail, telefone);
• Materiais de captação (quiz, guia), sempre com consentimento;
• Cookies e tecnologias de rastreamento (ver Política de Cookies);
• Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som, quando aplicável.

8. Como Utilizamos os Dados

Atendimento e agendamento; indicação de turma/unidade; comunicação com o responsável; gestão de relacionamento e matrícula; mensuração de campanhas (conforme consentimento); obrigações legais; segurança.

Marketing e mensuração: com consentimento, a H10 pode usar analítica e publicidade. Para conversões em plataformas de anúncios, utiliza apenas dados do responsável (e-mail/telefone) de forma protegida (hash), nunca dados do aluno menor.

9. Compartilhamento de Dados

• Operadores de tecnologia: Supabase, Google Workspace, Meta, n8n, sob obrigações de segurança e confidencialidade;
• Equipe da H10: colaboradores autorizados, nos limites de sua função;
• Plataformas de publicidade/analítica: conforme consentimento;
• Autoridades públicas: em cumprimento de obrigação legal.

A H10 não vende dados pessoais e não compartilha dados de menores fora das hipóteses descritas.

10. Direitos dos Titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento, informação sobre não consentir, e revogação do consentimento.

Para exercê-los, use o canal do Encarregado (seção 14) ou a página Canal de Solicitação de Direitos do Titular. Responderemos em até 15 (quinze) dias.

11. Segurança da Informação e Governança

Controle de acesso por perfis; criptografia em trânsito (HTTPS/TLS); armazenamento em provedores com certificações de segurança; auditoria de operações sensíveis; resposta a incidentes; acesso interno restrito; avaliação contratual de operadores.

11.1. Prazos de Retenção

• Leads não convertidos: até 12 meses, após o que são anonimizados ou eliminados;
• Alunos matriculados: até 24 meses após o término do vínculo, salvo obrigação legal;
• Dados financeiros: 5 anos (legislação civil e tributária);
• Imagem e som: conforme o Termo, respeitada a revogação;
• Navegação: conforme a Política de Cookies e o consentimento.

12. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias similares. Detalhes na Política de Cookies, parte integrante desta Política.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data da última atualização. Alterações materiais serão comunicadas.

14. Canal de Comunicação e Encarregado (DPO)

Encarregado Titular (DPO): Valter Costa Guimarães Filho — dpo@h10esportes.com.br — (11) 94022-5452.

Encarregada Substituta: Elaine Roth — elaine.roth@h10esportes.com.br — (11) 99442-2324.

Endereço: Rua Conselheiro Elias de Carvalho, 626 — Vila Santa Catarina — São Paulo/SP — CEP 04373-000.

Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).