Termos de Uso
H10 Escola de Handebol
Versão 1.0 · 1º de junho de 2026
1. Aceitação
Estes Termos regem o uso do site www.h10escoladehandebol.com.br, operado por H10 Esportes e Eventos Ltda — CNPJ 64.143.535/0001-02. Ao navegar ou utilizar os serviços, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Objeto do site
Canal institucional e de relacionamento da H10 Escola de Handebol: apresentar metodologia, unidades, turmas e equipe; permitir o agendamento de aula experimental e o contato; e oferecer conteúdos para famílias.
3. Aula experimental — condições
A aula experimental é gratuita e tem caráter de conhecimento e adaptação, não gerando obrigação de matrícula nem vínculo contratual. Está sujeita a agendamento prévio e disponibilidade de vagas. A H10 confirma data, horário e local pelo canal informado pelo responsável. A participação de menor exige acompanhamento e/ou autorização do responsável legal. A H10 pode remarcar ou cancelar por motivos operacionais (clima, número mínimo de aluno(a)s, força maior), reagendando sem custo. Esta é uma condição de serviço, não promessa de resultado pedagógico.
4. Cadastro e veracidade
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a utilizar o site de forma lícita. O responsável legal é quem fornece os dados relativos a menores.
5. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, o layout e as imagens do site pertencem à H10 ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução ou uso sem autorização prévia e por escrito.
6. Conteúdos e disponibilidade
As informações (turmas, horários, condições) podem ser atualizadas a qualquer tempo e são confirmadas no atendimento. A H10 não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas.
7. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links e integrações de terceiros (WhatsApp, mapas, analítica). A H10 não se responsabiliza por conteúdos e práticas de privacidade de terceiros.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a H10 não responde por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidade temporária ou fatores fora de seu controle razoável.
9. Privacidade
O tratamento de dados observa a Política de Privacidade e a Política de Cookies, partes integrantes destes Termos.
10. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados, com indicação da data de vigência. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal diversa. Contato: dpo@h10esportes.com.br.